CORAGEM PARA REVER O SENADO FEDERAL
Entendo que está em tempo de se voltar a ter dois senadores por Estado da Federação, mantendo o mandato de oito anos. A alteração para três senadores foi estabelecida no regime militar e hoje não existe nenhuma razão objetiva para manter esse quadro. É necessário que se olhe os interesses da Nação e não os interesses e conveniências pessoais dos políticos profissionais.
Tal alteração modificará o parágrafo primeiro do artigo 46 da Constituição Federal. Que poderia vigorar a partir das eleições de 2018. Afinal não é preciso “virar a mesa”. Haverá tempo para acomodação tranqüila.
Essa mudança deverá também provocar importante redução nos gastos permanentes do poder público federal. Cada senador dos 81 atuais custa pouco mais de R$ 34 milhões por ano aos cofres da União (Otacílio Guimarães).
Concorrerá para essa redução a progressiva diminuição dos servidores do Senado. Em 31/12/2008 somavam 10.949 servidores: 6.544 ativos; 2.808 inativos e 1.597 com pensão (dados do prof. Ricardo Bergamini).
Outro ponto ético e que poderia ser decidido a qualquer tempo seria a revisão do item I do artigo 56 da Constituição Federal.
A redação atual é a seguinte: “Art. 56. Não perderá o mandato o Deputado ou Senador: I - investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária;”
Eu deixaria somente a função de “chefe de missão diplomática temporária”, suprimindo as demais.
Se e quando o regime brasileiro for parlamentarista, aquelas funções poderão ser restabelecidas para os Deputados, nunca para Senadores. Porque aqueles representam o povo e esses representam os Estados Federados.
Hélio Mazzolli – economista – Email mazzolli@terra.com.br
Ex Superintendente Regional da Receita Federal 9a RegiãoCriciuma/SC